Políticas Públicas
As políticas públicas federais e estaduais são instrumentos fundamentais na promoção do desenvolvimento da agricultura e do meio rural. Isso torna estratégico que sejam sistematicamente acompanhadas, monitoradas e avaliadas, de forma a conhecer os seus resultados, melhorar a sua gestão e promover os aprimoramentos e mudanças necessárias.
Para contribuir com tais objetivos, o Observatório Agro Catarinense disponibiliza um conjunto de tabelas, gráficos e mapas que permitem acompanhar e monitorar as principais políticas públicas federais e estaduais destinadas à agricultura e ao desenvolvimento rural.
Políticas públicas federais
No caso das políticas federais, são apresentados painéis da Política Nacional de Crédito Rural (PNCR), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Os painéis relativos ao crédito mostram detalhes dos recursos aplicados nas atividades agrícola e pecuária e nas modalidades de custeio, investimento, comercialização e industrialização, para os agricultores familiares (via Pronaf) e para os demais agricultores. Os painéis do PNCF são relativos ao financiamento para a compra de terras pelos agricultores familiares, mostrando a distribuição espacial da liberação de recursos e evolução ao longo do período analisado.
Políticas públicas estaduais
No âmbito das políticas do governo de Santa Catarina, os painéis tratam dos seguintes programas executados pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR): Programa Terra Boa; Programa de Fomento e Subvenção; Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa); e Fundo Estadual de Terras. Esses painéis permitem uma visão da evolução ao longo do tempo e da distribuição territorial dos contratos e valores aplicados.
Os programas estaduais são subdivididos em itens de programa, que se referem às ações específicas desenvolvidas. O Programa Terra Boa tem como itens apoiados: Sementes de Milho; Calcário; Kit Forrageira; Kit Apicultura; Cereais de Inverno; e Solo Saudável. O Programa de Fomento e de Subvenção, por sua vez, é composto pelos seguintes itens: Fomento; Jovem Rural; Cisternas; Investe Agro; Irrigar; Menos Juros; e Pomares. Para alguns desses itens não há dados para a integralidade do período analisado, já que foram criados no decorrer do período considerado.
