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A descentralização das políticas agrícolas que ocorreu entre as décadas de 1980 e 1990 colocam em destaque Santa Catarina, cuja estratégia na dinâmica agropecuária nacional tem como um de seus pilares o apoio das políticas públicas voltadas a esse setor. Trata-se de um suporte que auxilia no aumento da produtividade, na inovação tecnológica e organizacional e na inserção do estado catarinense nos mercados externos. Este estudo visa examinar os resultados recentes do Programa Terra Boa, uma das
políticas estaduais de maior importância no apoio à agricultura familiar catarinense. Análises mais aprofundadas foram feitas em relação aos projetos Calcário, Sementes de Milho e Kit Forrageira, os mais solicitados no período analisado. Entre 2020 e 2024,
mais de 100 mil produtores familiares tiveram algum tipo de auxílio advindo dessa política, um número expressivo tendo em conta que, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, Santa Catarina conta com 183 mil estabelecimentos agropecuários. No período abordado, 2020 a 2024, os valores de subvenção dos três projetos analisados somaram R$198 milhões, R$158 milhões e R$40 milhões. Foram verificadas diferenças regionais quanto ao acesso a cada projeto, com destaque para o Oeste e Alto Vale do Itajaí no tocante à aquisição de sementes de milho; Planalto norte, Planalto sul e Alto Vale do Itajaí na obtenção de calcário; e no Planalto Sul em relação ao kit forrageira.

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Autores
Lilian de Pellegrini Elias – EPAGRI/CEPA – lilianelias@epagri.sc.gov.br
Germano Benjamim Schmidt – EPAGRI/CEPA – germanoschmidt@epagri.sc.gov.br
Luiz Carlos Mior – EPAGRI/CEPA – lcmior@gmail.com
Alexandre Luís Giehl – EPAGRI/CEPA – alexandregiehl@epagri.sc.gov.br