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18/03/2024 | Políticas Públicas

SC Rural 2 é aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos e deve viabilizar US$150 milhões para a agricultura catarinense

O Programa SC Rural 2 dará sequência aos programas já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1 Por Observatório Agro Catarinense

O Programa SC Rural 2 foi aprovado em segundo lugar entre os 44 projetos submetidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), em reunião no dia 14 de março. Com essa aprovação, é vencida uma etapa importante para viabilizar o financiamento de US$120 milhões com o Banco Mundial para a agricultura catarinense, com a contrapartida de US$ 30 milhões Governo do Estado, somando US$ 150 milhões para execução do programa.

Propriedade Rural na região do Alto Vale
Programa busca ampliar o apoio aos agricultores e proporcionar mais infraestrutura ao meio rural (Foto: SAR/arquivo)

O SC Rural 2 foi apresentado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) com o propósito de ampliar o apoio aos agricultores e proporcionar mais infraestrutura ao meio rural. Busca promover sustentabilidade com ações ambientais, competitividade dos sistemas de produção e a ampliação do acesso à inovação tecnológica.  O Programa SC Rural 2 dará sequência aos programas já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1. “É o Estado investindo e buscando recursos para melhorar a infraestrutura dos nossos empreendedores do campo aqui em Santa Catarina”, disse o governador Jorginho Mello.

Após aprovação no Cofiex, inicia a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado. “É uma grande conquista, resultado do esforço conjunto para viabilizarmos recursos e levarmos mais infraestrutura, inovação e inclusão social para o nosso meio rural. A partir de agora iremos começar a construir a operacionalidade do projeto, a tramitação com o Banco Mundial. A expectativa é que o Programa entre em execução em um ano”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

Ações do SC Rural

O SC Rural 2 Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, divididas em quatro eixos, durante seis anos. No eixo do meio ambiente, entre os objetivos estão o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental.

No eixo do empreendedorismo e inovação no campo, o propósito é fomentar a pesquisa agropecuária e estimular os empreendimentos nos espaços rurais. Na infraestrutura para o campo e gestão pública, o objetivo é ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de serviços digitais, melhoria da energia elétrica, recuperação e melhorias das estradas rurais. No quarto eixo preconiza a redução das desigualdades e inclusão social.

As propostas do Programa levaram em consideração os apontamentos de documentos como o ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Roadmap Estratégico Integrado – consulta à sociedade civil com participação de 23 instituições do setor agro. Também contempla o PPA 2024-2027; Plano SC 2030 (participação da sociedade civil por meio de audiências públicas); Política Estadual de Desenvolvimento Rural Programa Crescendo Juntos – Programa Estadual de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais; Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável; Código Estadual do Meio Ambiente e Novo Código Florestal.

O SC Rural propõe soluções a partir das necessidades reais da sociedade e conta com parcerias e apoio institucional da Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

*Com informações da assessoria de imprensa da SAR

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