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As compras públicas de alimentos se consolidaram nas últimas duas décadas como instrumento de construção de mercados para a agricultura familiar. O propósito de tais políticas é fortalecer a agricultura familiar, aumentando a renda dos agricultores e facilitando sua entrada no mercado formal. Além disso, se propõem a impulsionar sistemas alimentares sustentáveis ao valorizar produtos sustentáveis e incentivar práticas como a produção orgânica. No âmbito federal, o Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se estabeleceram como referência de compras públicas, e, em torno dos programas se construiu uma literatura robusta. No entanto, pouco se discute sobre o potencial das compras públicas estaduais utilizando o instrumento jurídico de dispensa de licitação para aquisição direta da agricultura familiar. O estado de Santa Catarina, em particular, tem grande potencial de aproveitamento dos mercados criados pelas compras públicas visto que é um estado cujo rural é majoritariamente constituído por estabelecimentos da agricultura familiar. No entanto, apesar de dispor de compras públicas federais e de ter experienciado compras com recursos próprios, como foi o caso das compras efetuadas durante a pandemia, há espaço no estado para ampliar aquisições diretas da agricultura familiar. Este estudo detalha os investimentos federais no estado de Santa Catarina em aquisições de alimentos diretamente da agricultura familiar, bem como identifica os gastos que possuem potencial para serem direcionados a esse mesmo segmento oriundos do próprio estado.  

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Autores
Lilian de Pellegrini Elias; Epagri/CEPA; lilianelias@epagri.sc.gov.br
Júlia de Oliveira Silva; CSE/UFSC; J.Oliveira.Silv@hotmail.com